O casamento no civil é uma etapa fundamental no planejamento dos noivos, não importa quais sejam os planos em relação à comemoração. Afinal, esse é o procedimento essencial para que a união seja reconhecida legalmente e garanta todos os direitos ao casal.
Porém, em meio a tantas tarefas para o casamento, é normal surgirem dúvidas sobre como se organizar corretamente, com questões sobre documentos necessários, taxas e outras decisões envolvidas no processo.
Você também tem essa dúvida? Para esclarecer o assunto, preparamos este post explicando como se preparar para o casamento no civil. Acompanhe!
Defina a data e o local
O primeiro passo é definir a data e, caso deseje uma cerimônia fora do cartório, o local do casamento. Esse é um cuidado importante para que você tenha tempo de planejar a comemoração, se houver, e fazer todos os trâmites necessários para que a união civil aconteça.
Existem alguns requisitos legais que devem ser observados, como o pedido de habilitação de casamento, que tem o objetivo de verificar se os noivos estão aptos a casar e se não existem impedimentos. Para evitar imprevistos que podem atrasar os planos do casal, o ideal é fazer esse procedimento com 30 a 90 dias de antecedência em relação à data escolhida.
Escolha o regime de bens
A escolha do regime de bens deve ser feita no momento da habilitação, então é importante que os noivos definam o que desejam antes de comparecer ao cartório para dar entrada no pedido. Os regimes existentes são:
- comunhão parcial de bens: somente o patrimônio constituído após o casamento pertence aos dois;
- comunhão universal de bens: todo o patrimônio dos noivos pertencerá ao casal;
- separação total de bens: cada pessoa terá o seu próprio patrimônio;
- participação final nos aquestos: é uma mistura da comunhão parcial e da separação total. Durante a união, o patrimônio é individual, mas em caso de separação eles são divididos igualmente.
A comunhão parcial é o padrão, que será aplicado caso os noivos não apresentem uma opção formal. Se a escolha for por outro regime, o casal precisa fazer um pacto antenupcial com a indicação dessa escolha.
Também é preciso observar se os noivos se enquadram em alguma situação em que há a definição de um regime obrigatório. Por exemplo, se algum tiver mais de 70 anos, a separação total é exigida por lei.
Separe a documentação necessária
Para fazer a habilitação do casamento e marcar a data, os noivos devem comparecer ao cartório com estes documentos:
- certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada com averbação de divórcio ou do óbito do ex-cônjuge;
- documento de identidade oficial com foto;
- comprovante de residência.
Além disso, é preciso apresentar duas testemunhas. Qualquer pessoa pode assumir esse papel, desde que tenha mais de 18 anos e não seja um dos pais ou avós dos noivos. Eles devem declarar que conhecem o casal e que não existem impedimentos ao casamento.
No dia do casamento também é exigida a presença de testemunhas, que podem ser as mesmas que participaram da habilitação ou outras pessoas escolhidas pelos noivos.
Planeje-se para as despesas
O casamento no civil envolve despesas de cartório, que variam de acordo com o tipo de escolhido. Caso os noivos desejem que a cerimônia seja realizada pelo juiz de paz fora do cartório, o custo é mais alto. Como o preço é tabelado por estado e reajustado periodicamente, ligue para o cartório da sua região e solicite informações.
Se optar por fazer uma recepção após o casamento ou, até mesmo, uma cerimônia religiosa, a organização financeira é ainda mais importante. Você precisa encontrar diversos fornecedores, como espaço para a festa, buffet, atrações e todos os detalhes para garantir o evento dos seus sonhos.
Viu só? Apesar de parecer um procedimento muito burocrático por envolver o cartório, o casamento no civil é bem simples. Seguindo as nossas dicas, ficará bem mais fácil separar a documentação e tomar as decisões necessárias antes de solicitar a habilitação.
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